Um visto EB-5, também conhecido como green card de investidor imigrante, permite que investidores estrangeiros obtenham residência permanente nos Estados Unidos em troca de um investimento substancial no país.
Este visto, também conhecido como categoria de green card de quinta preferência baseado em emprego, atualmente está sujeito a um limite de 10.000 vistos por ano. Para ser elegível para este visto, um investidor imigrante EB-5 deve investir pelo menos $800.000 em uma área de emprego (TEA) em uma área rural ou $1.050.000 em outro empreendimento comercial.
Em 1990, o Congresso criou o programa de visto EB-5 para estimular a economia dos EUA, atraindo investidores estrangeiros que criariam empregos com seu aumento de investimento de capital doméstico. Em 1992, o Programa de Investidores Imigrantes (também conhecido como Programa Regional) foi criado pelo Congresso para fornecer vistos EB-5 a investidores em empreendimentos comerciais associados a centros regionais aprovados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Esses centros regionais são aprovados pelo USCIS se suas propostas submetidas promoverem o crescimento econômico nos Estados Unidos.
O EB-5 é uma categoria de visto de imigrante dos EUA que permite ao investidor estrangeiro obter residência permanente (Green Card) ao investir capital em uma empresa comercial nos EUA e criar ou preservar empregos para trabalhadores americanos.
Para projetos localizados em uma Área de Emprego Alvo (TEA), o mínimo de investimento é cerca de US$ 800.000; para áreas que não são TEA, o mínimo sobe para aproximadamente US$ 1.050.000.
O investidor deve garantir que seu investimento conduza à criação ou preservação de 10 empregos em tempo integral para trabalhadores norte-americanos qualificados.
Pode-se investir diretamente em uma nova empresa comercial ou por meio de um “Centro Regional” aprovado, que permite investimentos agrupados e modelos de criação de empregos mais flexíveis (diretos, indiretos ou induzidos).
Sim. O investidor deve comprovar que a origem dos recursos é lícita, ou seja, que os fundos foram obtidos de forma legal e documentada.
O processo envolve inicialmente a petição de imigração para o investidor, o investimento do capital, e a verificação da criação dos empregos. O tempo de processamento pode variar de cerca de 2 a 5 anos até a obtenção do Green Card condicional e posterior remoção das condições.
O investidor pode levar consigo o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. Após cumprir os requisitos do programa, toda a família pode obter residência permanente.
